Aviso Legal

Termos e Condições, Enquadramento Profissional e Política de Privacidade

1. Enquadramento profissional

A informação disponibilizada neste website reflete a formação, experiência e abordagem profissional do autor na área da Nutrição Funcional e Otimização Metabólica, com enfoque na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida através da alimentação, estilos de vida, exercício físico, sono e gestão do stress.

Os conteúdos apresentado no website têm caráter informativo, educativo e de aconselhamento individual, não constituindo atos médicos, diagnósticos clínicos, prescrições terapêuticas, medicação ou tratamentos médicos, nem substituindo, em caso algum, o acompanhamento por médicos ou outros profissionais de saúde legalmente habilitados.

Sempre que se justifique, o cliente é encorajado a manter ou procurar acompanhamento médico convencional e a realizar exames ou avaliações clínicas adequadas.

O termo “Medicina Integrada Funcional” traduz a abordagem conceptual e metodológica do autor relativamente à integração dos diferentes pilares do estilo de vida na promoção da saúde, não correspondendo a uma especialidade médica reconhecida.

2. Natureza das consultas e responsabilidade

As consultas constituem um serviço de aconselhamento individual personalizado, baseado na informação fornecida pelo cliente.

A implementação das orientações propostas é da inteira responsabilidade do cliente, respeitando a sua autonomia, contexto individual e liberdade de decisão.

O contacto estabelecido através deste website, redes sociais, formulários, e-mail ou outros meios não configura uma relação médico-paciente, nem qualquer relação clínica regulada nos termos do Estatuto da Ordem dos Médicos ou da Entidade Reguladora da Saúde.

O autor não se responsabiliza por decisões tomadas pelo cliente fora do contexto de acompanhamento individual ou por interpretações indevidas da informação disponibilizada.

Os recibos são emitidos no âmbito do Códico de Atividade Económica 86906 – “Outras atividades de saúde humana diversas n.e.” 

3. Utilização do website e conteúdos

A informação disponibilizada neste website destina-se exclusivamente a fins informativos e educativos.

O autor não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização indevida, incorreta ou descontextualizada dos conteúdos publicados.

Todos os conteúdos, textos e materiais disponibilizados são propriedade intelectual do autor, sendo proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia ou referência expressa.

4. Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD)

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional aplicável.

Os dados recolhidos através de formulários, contactos por e-mail ou outros meios são utilizados exclusivamente para:

  • resposta a pedidos de contacto,
  • agendamento e gestão de consultas,
  • comunicação direta com o cliente.

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, salvo obrigação legal.

O titular dos dados tem o direito de:

  • aceder, retificar ou apagar os seus dados,
  • limitar ou opor-se ao seu tratamento,
  • solicitar a portabilidade dos dados,
  • retirar o consentimento a qualquer momento.

Qualquer pedido relacionado com dados pessoais pode ser efetuado através dos contactos disponibilizados neste website.

Os dados são conservados apenas pelo período necessário à finalidade para que foram recolhidos ou enquanto existir obrigação legal para a sua conservação.

5. Alterações aos termos

O autor reserva-se o direito de atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade sempre que necessário, sendo as alterações publicadas neste website.